De acordo com funcionários dos cartórios, as maiores dúvidas são sobre os documents necessários e o prazo para a oficialização das uniões.

De acordo com a diretora de Assuntos de Registro Civil da Anoreg-Amazonas e tabeliã do Ofício de Registro Civil, Juliana Follmer, antes do parecer do CNJ, que visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011, pelo Supremo Triunal Federal (STF), liberando a união homoafetiva, o atendimento a casais homossexuais não passava de dois por semana. “Hoje, chegamos a atender até 10 ligações diárias, em média, apenas no 8º Ofício”, disse ela.

O CNJ aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexto na última terça-feira (14), por 14 votos a um.

O comportamento foi considerado de alto risco em análise que entrevistou 83 pacientes entre 13 e 24 anos. De acordo com a pesquisa, cerca de 30% dos entrevistados, apesar de serem diagnosticados com o vírus, informaram que continuam mantendo relações sexuais sem o uso do preservativo.

Outro fator preocupante apontado pela pesquisa é o chamado ‘sexo casual’. Segundo dados, alguns entrevistados afirmaram que nos últimos cinco anos tiveram cerca de 50 parceiros sexuais diferentes. “Muitas vezes essas pessoas não sabem nem o nome, nem o contato do parceiro, foi um sexo realmente casual. Aí a pessoa vai descobrir mais futuramente, quando ela já está na fase onde as doenças oportunistas se manifestam”, afirmou a pesquisadora da FMT, Sílvia Leopoldina Almeida.

Já para a diretora da FMT, os jovens devem considerar que o vírus tem tratamento, mas não tem cura. “Então para o jovem não ter AIDS, só tem uma solução: se prevenir. Usar o preservativo, usar a camisinha. É de extrema importância que ele tenha isso na consciência”, concluiu a diretora.

Para o coordenador da ONG ‘Vivendo com HIV/AIDS’ e soropositivo, Geovani Soares, o sexo sem camisinha se tornou comum entre os portadores do vírus por eles não temerem mais contrair a doença. “Eles perderam o medo de não se prevenir. Sabem que estão contaminados e saem contaminando um ao outro”, disse.

Com informações da assessoria

Uma avaliação divulgada hoje pela Anatel mostrou que a taxa de acesso à rede de dados das quatro empresas analisadas (Vivo, Claro, TIM e Oi) ficou em 95%, enquanto a meta da agência é 98%.“Está abaixo da meta, mas não dá para dizer que o serviço está em declínio, tem uma estabilidade nos últimos meses”, disse Rezende.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que as empresas estão empenhadas em aprimorar a qualidade dos serviços e apresentaram desempenho melhor que a meta definida para indicadores de acesso à rede de voz, de qualidade da ligação de telefônica e de estabilidade da conexão à internet. A entidade também informou que a Anatel registrou diminuição no número de reclamações sobre falhas de rede no call center da agência.

“O SindiTelebrasil alerta para a necessidade de se estabelecer alavancas para estimular a expansão dos serviços, com qualidade e cobertura adequada de sinais e retirar os entraves à instalação de antenas previstos em diversas leis municipais”, diz a nota da entidade.

Com informações da Agência Brasil

O balanço foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, aponta que foram registradas 472 mil inscrições somente no dia 13, data em que as inscrições foram abertas.

De acordo com o Ministério da Educação, a quantidade de inscritos no período é maior que o registrado em 2012. As inscrições terminam às 23h59 do dia 27 deste mês.

O Enem é destinado àqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova.

O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior.

Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço do Enem. Para os estudantes que têm dúvidas, a página também traz um passo a passo com orientações detalhadas sobre como fazer a inscrição no exame. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

Erico, o “Mata-Boi” foi preso após várias denúncias anônimas feitas ao disque-denúncia 181 da Secretária de Segurança Pública do Estado (SSP-AM)

119/05/13 – Érico Magalhães Carioca, de 23 anos, mais conhecido como ‘Mata-boi’, foi preso na sexta-feira (17), após denúncias de que ele era um dos responsáveis pela venda de drogas no bairro Alvorada 3, zona centro-oeste de Manaus.

Ao ser apresentado à autoridade policial, realizou-se o levantamento da ficha criminal de Erico, momento em que foi constatada a existência de mandado de prisão na Vara de Execução Penal (VEP) em virtude da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo (Artigo 14 da lei nº. 10.826/03 do Código Penal Brasileiro).

Após os procedimentos policiais realizados no 10º DIP, Erico foi encaminhado à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, onde ficará à disposição da Justiça.

A programação faz parte da Semana Nacional da Defensoria Pública, cuja cerimônia de abertura está prevista para as 8h30, nas dependências do Compaj. O evento é realizado pela DPE-AM em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUS).

Na ocasião, serão realizados atendimentos jurídicos e sociais aos internos dos regimes fechado e semiaberto, com ênfase na análise de processos e na reintegração do interno à sociedade.

A programação segue temática da campanha desenvolvida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), realizada em todos os estados brasileiros pelas defensorias.

Além dos defensores públicos do Amazonas, também estarão presentes o secretário executivo e o secretário adjunto da Sejus e demais representantes de órgãos que desenvolvem trabalhos junto à população carcerária do Amazonas.

A expectativa é de cerca de 1.200 visitem o Compaj, neste domingo.

Programação

Data: 19/05/2013

8h30 – Solenidade de abertura da Semana Nacional da Defensoria Pública

9h00 – Culto Ecumênico de acolhimento às famílias dos internos

09h30 – Café da Manhã

Data: 20 a 22/05

9h às 12h – Atendimento Jurídico Social aos interno do Compaj

Data: 23/05/2013

9h às 12h – Atendimentos básicos de Saúde aos internos e exames voltados para a saúde da mulher às internas da Ala Feminina, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e com Secretária de Estado de Saúde (Susam).

A informação é do presidente da Comissão dos Portos da ALEAM, deputado Cabo Maciel (PR).

A inspeção acontece por conta de irregularidades constatadas pelo deputado na estrutura do porto de Itacoatiara, que foram fotografadas e encaminhadas ao Superintendente Regional do DNIT. O gestor prometeu abrir sindicância para apurar os fatos.

A visita ao porto, que aconteceria no último dia 14 de maio, teve de ser adiada, pelo fato de todos os gestores do DNIT terem sido chamados a Brasília (DF), com urgência, para uma reunião com o ministro dos Transportes, César Borges.

Além do presidente, deputado Cabo Maciel, compõem a Comissão de Transportes da ALE-AM os deputados Sidney Leite (DEM), Conceição Sampaio (PP), Sinésio Campos (PT), José Ricardo (PT) e Francisco Souza (PSC).

]]> http://cbnmanaus.com.br/site/2013/05/18/deputados-farao-visita-de-inspecao-ao-porto-de-itacoatiara/feed/ 0 http://cbnmanaus.com.br/site/2013/05/18/combate-a-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-mobiliza-milhares-de-pessoas-no-largo-de-sao-sebastiao/ http://cbnmanaus.com.br/site/2013/05/18/combate-a-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-mobiliza-milhares-de-pessoas-no-largo-de-sao-sebastiao/#comments Sat, 18 May 2013 18:42:53 +0000 Chico Santos http://cbnmanaus.com.br/site/?p=25284 18/05/13 – Em ato que reuniu cerca de 20 mil pessoas, na manhã deste sábado (18), no Largo de São Sebastião, Centro de Manaus, a sociedade civil demonstrou, mais uma vez, sua determinação em combater um dos crimes que mais tem preocupado a família brasileira: a violência contra crianças e adolescentes.

A presidente do Fundo de Promoção Social (FPS) e primeira-dama do Estado, Nejmi Aziz, liderou a mobilização do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste 18 de maio. A primeira-dama destacou a importância da conscientização para incentivar as denúncias de casos de violência contra crianças e adolescentes.

A ação contou com a presença do vice-governador José Melo, da primeira-dama da capital, Goreth Garcia, vereadores e deputados, representantes de organizações governamentais e não governamentais (ONGs), artistas locais e estudantes da rede pública de ensino. Um grupo de 40 ciclistas e 30 motoqueiros participou da mobilização, com um passeio, partindo do Parque dos Bilhares, na zona Centro-Sul, até o Largo de São Sebastião.

“Devido à campanha de incentivo às denúncias, que desenvolvemos permanentemente, e a conscientização dentro das escolas, é que as pessoas estão denunciando mais, perdendo o medo de denunciar”, disse a primeira-dama, ao destacar que o número de denúncias de casos de violência contra crianças e adolescentes no Estado, vêm crescendo a cada ano, motivadas principalmente pelas ações diárias de conscientização. Entre 2011 e 2012, houve uma evolução de 16% no número de denúncias, segundo dados da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e o Adolescente (DEPCA).

De acordo com o vice-governador José Melo, o Governo do Amazonas mantém 21 programas sociais de atenção às crianças e jovens no Estado. Segundo Melo, o combate a este tipo de violência ganha mais eficácia, com a participação direta da sociedade. “Além das políticas públicas, é preciso o envolvimento da sociedade, pois esse é um problema de todos nós, um problema que afeta ricos e pobres, e que, por isso, é preciso que todos possamos dar nossa parcela de contribuição”, frisou. Ele acrescentou que a educação tem papel fundamental na redução dessas ocorrências. “Para erradicar esse câncer da sociedade, é preciso que os governos repensem a educação. E o governador Omar Aziz já deu passos importantes nesse sentido”, afirmou.

Por determinação do governador Omar Aziz, a defesa dos direitos e deveres das crianças e adolescente e contra o abuso sexual transformou-se nos últimos anos em uma das principais bandeiras de luta do Governo do Amazonas, tendo à frente a primeira-dama Nejmi Aziz. As campanhas têm colaborado para o aumento do número de denúncias referentes aos crimes sexuais praticados contra essa parcela da população.

Conforme dados da DEPCA, em 2011, foram registradas 1.050 denúncias de crimes sexuais. No ano passado, a DEPCA registrou 1.221 ocorrências. Entre os meses de janeiro e abril, deste ano, já foram registrados 432 casos em Manaus. Entre os crimes mais cometidos, entre 2011 e abril de 2013, está o de estupro, que corresponde a 82% (2.247 crimes) dos casos contra adolescentes, sendo que as maiores vítimas foram do sexo feminino, na faixa de 12 a 15 anos. A DEPCA afirma que os crimes de estupro ainda acontecem comumente nas residências, onde os agressores são pessoas do convívio familiar, como padrasto e o pai, mas que atualmente houve um crescimento de ocorrências fora dos lares, em que os agressores são desconhecidos das vítimas.

Segundo a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas), órgão que coordena a mobilização pelo Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, os índices revelam que a sociedade está mais participativa nas denúncias. “É um aumento que nos faz crer que hoje a população está denunciando, sem negar que as ocorrências estão acontecendo, o que não é bom, por isso estamos unindo forças para continuar desenvolvendo ações de prevenção todos os dias do ano, contando com a nossa rede de proteção na capital e interior”, observa a conselheira.

Ações de combate à violência sexual – A mobilização, neste 18 de maio, abre oficialmente o calendário anual do Governo do Estado para a realização de ações de prevenção de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Estado.  O trabalho envolve atividades socioeducativas e de sensibilização nas escolas e comunidades dos municípios onde acontecem as maiores festas populares do Estado, como Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Coari, Codajás, Apuí, Rio Preto da Eva, dentre outros.

Conforme o diretor do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Ítalo Lima, as campanhas envolvem desde treinamentos para agentes sociais, distribuição de materiais informativos durante as festas regionais e abordagens em hotéis, motéis, bares, restaurantes e barcos.

“A Seas realiza a capacitação para os agentes sociais dos municípios atuarem nas atividades de prevenção nas escolas, diariamente, e nas comemorações que existem neles, com o apoio de material informativo e realização de oficinas e palestras que divulguem o combate ao abuso e exploração sexual, bem como os serviços de proteção e de denúncia para as vítimas”, disse.

Serviços de denúncia – O Governo do Estado possui órgãos especializados no atendimento às vítimas de abuso e exploração sexual. Os serviços são realizados em parceria com as secretarias estaduais da Assistência Social e Cidadania (Seas), da Saúde (Susam) e Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Prefeitura e Conselhos Tutelares. As denúncias podem ser feitas também pelo disk 100 (para denúncias nacionais), e disk 181 (denúncias locais).

Pela manhã, a Prefeitura realizou uma caminhada, no Centro da capital, para conscientizar lojistas, camelôs e cidadãos da necessidade de que eles participem diretamente dos trabalhos de limpeza pública na área.

A ação envolveu as secretarias municipais de Requalificação do Centro, Semex, Limpeza Pública (Semulsp), Saúde (Semsa), e Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

A coleta, a orientação, a sensibilização e a fiscalização são realizadas pela Semulsp, em parceria com a Cooperativa Aliança, que é formada por uma equipe de 33 catadores que atua diariamente, das 8h às 20h.

De acordo com o titular da Semex, Rafael Assayag, com esse trabalho que vem sendo desenvolvido pela Semulsp, desde o início da gestão Arthur Neto, as lixeiras a céu aberto já começam a desaparecer, no Centro.

Para o secretário da Limpeza Pública, Paulo Farias, a caminhada serviu para marcar a passagem do Dia Internacional da Reciclagem. Ele aproveitou para agradecer aos lojistas do Centro que já participam dos trabalhos, e reforçou a necessidade da conscientização de lojistas e camelôs para a importância da reciclagem.

O presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Ismael Bicharra, que também participou da caminhada, elogiou a ação e afirmou que ela vem ao encontro dos interesses dos comerciantes do Centro. Segundo ele, a ACA vai continuar colaborando para que 100% dos lojistas se integrem à ação da prefeitura e que vai incentivar também os camelôs.

Organizado pela Secretaria de Estado de Ação Social (Seas), o evento tem como principal apoiadora a presidente do Fundo de Promoção Social (FPS), primeira-dama Nejmi Aziz, e se inicia com um grande ato, com a participação de representantes de órgãos governamentais e não governamentais ligados à causa, além de dezenas de artistas locais e vasta programação cultural. Juntam-se ao ato no Largo de São Sebastião, ciclistas e motoqueiros que sairão momentos antes do Parque dos Bilhares, na avenida Constantino Nery, zona centro-sul.

Entre as atrações estão os cantores Zezinho Corrêa, Fátima Silva, Carlinhos do Boi, Cileno, Ketlen Nascimento, Rosa Malagueta, Edilson Santana, Celdo Braga e Grupo Imbaúba, Carlos Batata, Grupo de Dança Mamãe Margarida, Grupo de Palhaços, entre outros.

Por determinação do governador Omar Aziz, a defesa dos direitos e deveres das crianças e adolescente e contra o abuso sexual transformou-se, nos últimos anos, em uma das principais bandeiras de luta do Governo do Amazonas, tendo à frente a primeira-dama Nejmi Aziz. As campanhas têm colaborado para o aumento do número de denúncias referentes aos crimes sexuais praticados contra esse público.